Dificuldades logísticas para colheita e entrega de alimentos, entraves na organização e regularização administrativa e a diferença entre o que é produzido pelas Organizações Socioprodutivas (OSPs) e o que é pedido nos editais públicos ainda limitam o acesso de produtores(as) ao PAA e ao PNAE, em Rondônia. Foi nesse contexto que cerca de 80 participantes, entre representantes da base produtiva e do governo, se reuniram em Porto Velho (RO) para o Seminário de Mercados Institucionais, realizado pelo Projeto Rural Sustentável – Amazônia. O encontro foi uma oportunidade de articular e trocar experiências para desenhar estratégias, compilar os desafios e apresentar as boas práticas de acesso a mercados institucionais.
O Coordenador-operacional do PRS – Amazônia, Eric Sawyer, destaca por que é importante conectar base produtiva e governo para acesso aos mercados. “Durante as atividades do PRS – Amazônia, nós identificamos algumas possibilidades de acesso a mercados para os produtos das OSPs que são apoiadas pelo projeto. Essa é mais uma alternativa para escoar seus produtos por diferentes vias e complementar a renda das organizações. Por isso, nós iniciamos essa rodada de seminários nos três estados, trazendo todas as OSPs apoiadas pelo projeto e atores relevantes para falar sobre o assunto, explicar como funciona e as melhores formas de acessar essas alternativas”, compartilha.
Esse é o segundo encontro da série de Seminários de Mercados Institucionais promovida nos estados de atuação do Projeto. O próximo será dia 13 de maio, no Amazonas, e vai reunir representantes das OSPs ligadas às cadeias da castanha-do-brasil e do pirarucu de manejo para dialogar sobre oportunidades de acesso aos programas PAA e PNAE.
O dia começou apresentando caminhos possíveis para acesso a mercados institucionais
O seminário foi organizado em dois momentos principais, com uma primeira etapa voltada a se aprofundar em como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Rondônia – uma política que compra alimentos da agricultura familiar ao mesmo tempo que amplia o acesso da população a uma alimentação saudável. Estiveram presentes as Organizações Socioprodutivas (OSPs) parcerias, das cadeias do café e de peixes redondos, a Unicafes Rondônia, a Superintendência Federal de Agricultura, a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado da Agricultura, o Sesc Mesa Brasil e a CONAB. A programação reforçou o potencial das políticas públicas para ampliar as possibilidades de comercialização das organizações e inspirá-las a darem o primeiro passo.
A COAPRAV, OSP parceira do Projeto pela cadeia do café, está em processo de ampliar o acesso aos mercados institucionais – e o seminário trouxe reflexões importantes para ajudar nesse caminho. É o que conta Luiz Roberto Oliveira, associado à organização e morador do assentamento Madruga, do município de Ariquemes (RO). “O primeiro passo para os agricultores poderem ampliar o acesso aos programas do PNAE e PAA é regularizar a situação das organizações e também regularizar a situação dos seus filiados, porque tem muita gente que tem problema para acessar os programas, desde dificuldades com CAF até com nota de produtor e outros”, compartilha.
Os desafios apontados pelo Seu Luiz são alguns dos muitos vivenciados pelas organizações no contexto amazônico, como a complexa logística que aparece na colheita à entrega de alimentos, as dificuldades de regularização das organizações e no planejamento da produção. “São vários os desafios, mas a oportunidade de estar com esses operadores da política e essas lideranças das organizações socioprodutivas no mesmo ambiente, discutindo, trazendo seus pontos de vista, se olhando nos olhos, participando de grupos de trabalho, de atividades que podem trazer resultados, isso possibilita que as pessoas pessoas encontrem caminhos”, destaca Pedro Xavier, coordenador da frente de Cadeia e Mercado do Projeto.
Um dos representantes do governo, Arnaldo Brito, da EMATER-RO destacou a importância do Seminário para promover a articulação entre os diferentes atores envolvidos. “Isso fortalece os compromissos e aproxima os atores com troca de experiências. Tivemos a oportunidade de atualizar as planilhas de fornecimento de produtos oferecidos, tanto do PNAE e PAA. Com isso, aprendemos que precisamos estar mais próximos, entendemos que a minha necessidade é dos outros também e sentimos que podemos fazer mais […]”, destaca.
O associado da COAPRAV, Seu Luís, complementa dizendo que o Seminário contribuiu para aproximar agricultores de políticas públicas por meio da apresentação dos programas e das formas de acesso. “O encontro ajudou a facilitar o acesso dos agricultores, para que eles possam aumentar a possibilidade de vender produtos a programas institucionais. E isso vai ajudar muito a agricultura aqui em Rondônia”, finaliza.
No segundo momento, o PNAE foi tema central dos diálogos com casos concretos de como acessar mercados institucionais
Já no período da tarde, a programação foi voltada a entender mais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) acontece na prática no estado de Rondônia, com a apresentação de casos concretos. O momento ajudou as organizações a entenderem a política pública como uma importante oportunidade de gerar renda com a compra de alimentos da agricultura familiar para abastecimento de escolas públicas.
Um dos exemplos apresentados foi a experiência da CooperCacoal, OSP parceira do Projeto pela cadeia do café, no acesso a mercados institucionais com foco na comercialização do grão e de outros produtos da agricultura familiar. A OSP atende mais 70 Escolas municipais, estaduais e indígenas só com o PNAE, ou seja, mais de 30 mil estudantes. O diretor da CooperCacoal, Adalto Costa, compartilha como o programa tem feito a diferença na vida dos associados, em especial das mulheres produtoras. “Querendo ou não é um valor a mais para os agricultores. E quem tem participado mais são as mulheres, então gera uma renda para elas, e especial para quem ainda não tem como acessar outros mercados. Então assim, de fato, tem melhorado isso na vida das pessoas”, compartilha.
Ao final, o diretor da CooperCacoal deixou um conselho para outras organizações que desejam seguir o mesmo caminho. Segundo ele, o primeiro passo é fortalecer a base de cooperados e garantir o comprometimento com todo o processo. “A cooperativa faz essa ligação, é um elo entre quem precisa e quem fornece. Então, é fundamental ter uma boa base de cooperados que consiga garantir a produção e realizar as entregas”, finaliza.
Para finalizar a programação, no dia seguinte, foi realizada uma oficina com as organizações socioprodutivas parceiras, com o propósito de olhar para o contexto organizacional e produtivo de cada uma, identificando suas atuais aptidões, os desafios mais urgentes a serem enfrentados e, principalmente, as atividades necessárias para superá-los. Um dos principais encaminhamentos foi a construção conjunta de um plano de ação voltado a qualificar e ampliar o acesso das OSPs aos mercados institucionais, fortalecendo a atuação dessas organizações e contribuindo para a geração de renda aliada à conservação da floresta.
Esse foi o 2º encontro no ciclo de Seminários de Mercados Institucionais nos estados que fazem parte do Projeto. O próximo será no Amazonas, dia 13 de maio, com discussões focadas no PAA e PNAE das OSPs que trabalham com castanha-do-Brasil e com pirarucu de manejo. Inscreva-se em participe com a gente: https://bit.ly/mercados-institucionais-AM
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