Cooperativas, sindicatos, associações e outras formas de Organizações Socioprodutivas (OSPs) estão com oportunidade aberta no Projeto Rural Sustentável – Amazônia até 30 de abril. Por meio de edital público e amplo, o PRS – Amazônia busca, pelo menos, 15 OSPs para apoiar até 2025: são até R$780 mil aplicados em ações com os coletivos produtivos ou agroextrativistas nos 49 municípios de AM, PA e RO contemplados, nas cadeias produtivas abrangidas pelo projeto.
A Chamada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia já está disponível para consulta e as inscrições se iniciam em 27 de março, abertas até 30 de abril.
Comunidades tradicionais, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mulheres e jovens
Além de trazer o potencial do associativismo para ter maior acesso a mercados, a recursos técnicos e financeiros, a informações e a serviços, o Edital tem foco em OSPs compostas, em sua maioria, por comunidades tradicionais – como quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas -, mulheres e jovens ou com lideranças femininas e da juventude.
Essa é uma forma do Projeto viabilizar mais oportunidades que contribuam para diminuir desigualdades de gênero, enaltecer a cultura local e incentivar a preservação de conhecimentos tradicionais e a sustentabilidade para futuras gerações.
Oportunidades
Dentre as várias oportunidades, há investimentos na construção de planos de negócios sustentáveis e participativos, assistência técnica para a organização e crédito para investimentos não-reembolsáveis exclusivamente para uso coletivo. Além disso, serão oferecidos cursos presenciais e à distância, estudos para promover produtos amazônicos sustentáveis e, no futuro, desenvolver e/ou apoiar novos mercados para esses produtos.
Ainda, será por meio das OSPs selecionadas pelo edital aberto que as oportunidades do PRS – Amazônia chegarão a mais de 600 famílias produtoras ou agroextrativistas que adotem ou queiram adotar práticas produtivas sustentáveis e de baixa emissão de carbono, que valorizem a floresta em pé e priorizem a natureza. Essa intermediação acontecerá exclusivamente por meio das OSPs, com assistência técnica e extensão rural (ATER) prevista para as famílias vinculadas ao coletivo produtivo. Outras oportunidades para as famílias são cursos presenciais e à distância, oficinas participativas e ações de formação de lideranças, por exemplo.
Pré-requisitos
Além de estar localizada na área de atuação do PRS – Amazônia e fazer parte de uma das cadeias produtivas apoiadas pelo Projeto, as OSPs precisam:
- Preencher o Cadastro-base, com perfil de dirigente de OSP;
- Estar legalmente constituída há pelo menos 01 (um) ano;
- Possuir pelo menos 30 membros vinculados à OSP;
- Estar de acordo e participar de forma efetiva nas ações previstas do Projeto;
- Apresentar certidões negativas de débito da receita e da justiça trabalhista;
Confira a lista completa de pré-requisitos na Chamada oficial.
Fases
O edital é separado em 2 fases.
Nesta 1ª fase, o coletivo produtivo participará do processo de análise de pré-requisitos e da documentação. As OSPs interessadas deverão enviar os documentos necessários pelo Portal do PRS – Amazônia. Depois que o Projeto avaliar a documentação e divulgar a lista de OSPs selecionadas, inicia-se a 2ª fase com as organizações elegíveis: o cadastro das famílias pelas próprias OSPs.
Antes de se inscrever: Cadastro-base
Para submeter os documentos para seleção, é necessário preencher o Cadastro-base com perfil de dirigente de OSP. Assim, quando o Portal estiver aberto na segunda (27), será possível submeter a candidatura.
Além disso, com o cadastro, as comunicações do Projeto chegarão direto ao canal indicado.
De acordo com a realidade de cada lugar
Se somados os territórios dos 49 municípios abrangidos pelo PRS – Amazônia, traduz-se em uma presença de cerca de 12% do território brasileiro, com mais de 1 milhão de km². Assim, com uma rede integrada de saberes tradicionais, culturas e potenciais das comunidades, o Projeto propõe uma atuação em conjunto para entender o contexto de cada vivência na cadeia produtiva e, a partir disso, desenhar coletivamente as atividades que se adequem melhor a cada OSP selecionada.
