Nesta quinta-feira, dia 26, a cadeia do pirarucu de manejo no Amazonas alcançou duas grandes conquistas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu), e assinou, a portaria que viabiliza a certificação orgânica do produto.
“São demandas históricas dos coletivos de manejadores de Pirarucu aqui no Amazonas. Uma luta que por anos contou com o apoio de muitas pessoas, de muitas organizações, mas que sempre teve o protagonismo dos manejadores”, explica Vinícius Lopes, Coordenador Estadual do PRS-Amazônia no Amazonas.
Para o projeto, essa conquista permite a adoção de estratégias específicas de auxílio para as organizações socioprodutivas, abrindo novas possibilidades de fortalecimento dessa atividade.
5 mil pessoas beneficiadas com o PSA Pirarucu
Com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu, a expectativa é que mais de 5 mil pessoas e 40 organizações comunitárias recebam remuneração pelos serviços ambientais prestados com o manejo sustentável do Pirarucu. A princípio, serão beneficiadas comunidades que atuam em 41 áreas protegidas, o que representa uma extensão territorial de aproximadamente 20 milhões de hectares.
O objetivo da iniciativa, que já passou por uma fase piloto no último ano, é reconhecer, com incentivo financeiro, o impacto positivo, para a conservação da Amazônia, do trabalho realizado por comunidades ribeirinhas que atuam no manejo do pirarucu. Para isso, o programa conta com financiamento do Green Climate Fund (GCF) e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em conjunto com o Projeto Floresta+ Amazônia, o PSA Pirarucu deve receber a mobilização de cerca de R$ 15 milhões em um período de dois anos.
Segundo Vinícius, essa política é “o reconhecimento mais que merecido pelo esforço dessas comunidades manejadoras para garantir a conservação dos ambientes aquáticos de nossas várzeas.” “São verdadeiros guardiões da biodiversidade amazônica”, completa Lopes.
Reconhecimento como produto orgânico
Já a certificação do Pirarucu como um produto orgânico é resultado de mais de uma década de debates das comunidades com o Governo Federal. A portaria conjunta com os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA) permite, então, que o pirarucu de manejo sustentável capturado em Terras Indígenas ou Unidades de Conservação seja reconhecido e comercializado como um produto orgânico. É uma importante estratégia de agregação de valor para o pirarucu de manejo. A conquista promove práticas responsáveis de produção, contribuindo para a rastreabilidade da qualidade dos produtos e, consequentemente, permite acesso a novos mercados e melhores preços. Segundo o próprio MMA, pode haver um acréscimo de até 30% no preço do pirarucu certificado. Isso representa, para as comunidades manejadoras, um importante incentivo ao modelo de pesca sustentável que contribui para a preservação da floresta.
