O edital para pré-qualificação no Projeto Rural Sustentável – Amazônia foi publicado hoje (5) para instituições que prestam assistência técnica e extensão rural (ATER) na região do bioma amazônico. A oportunidade é focada em pré-aprovar a documentação das instituições e torná-las aptas a, no futuro, prestar assistência técnica no Projeto, durante cerca de 18 meses. As inscrições se iniciam em 19 de junho, permanecendo abertas até 28 de julho. O edital completo está disponível na aba de editais do site, clicando aqui abaixo:
A pré-qualificação é uma etapa obrigatória para aquelas organizações que queiram participar da próxima fase: a de seleção de instituições de ATER, em que as instituições selecionadas vão prestar assistência técnica às famílias produtoras e agroextrativistas participantes do Projeto.
Mesmo com o foco nas instituições, o corpo técnico vinculado a elas também está contemplado neste edital: são ações de capacitação EaD, cursos presenciais e acesso ao Mestrado profissional do PRS – Amazônia, por exemplo, exclusivo para os atores envolvidos diretamente no projeto. No entanto, é válido reforçar que os/as agentes de ATER (ATECs) não poderão se inscrever de forma isolada no edital – apenas as instituições podem fazer a inscrição na Chamada.
Pré-requisitos
Essa é uma oportunidade direcionada para organizações de assistência técnica rural, associações de profissionais, cooperativas de trabalho, empresas privadas e públicas, fundações ou associações sem fins lucrativos, sindicatos rurais ou outras entidades que prestam ATER, listadas no documento.
Para participar, é fundamental que a instituição tenha:
- Feito o cadastro no Portal do Projeto como instituição de ATER;
- Experiência comprovada de pelo menos dois anos de atuação no bioma amazônico;
- Experiência comprovada de pelo menos dois anos em projetos com as cadeias produtivas apoiadas pelo PRS – Amazônia e em trabalhos com práticas sustentáveis;
- Ter, no mínimo, três profissionais vinculados com formação em ciências agrárias ou áreas correlatas;
- Ter CNPJ existente há, ao menos, dois anos.
Esses são 5 itens principais de 7 pré-requisitos de documentação e 6 de termos de aceite, totalizando 13 quesitos. Todos podem ser conferidos na íntegra no edital.
ATER no PRS – Amazônia
As ações de ATER são uma das iniciativas a longo prazo no Projeto: serão cerca de 18 meses de trabalho direto com as famílias produtoras e agroextrativistas que fazem parte do PRS – Amazônia.
O foco está em promover e aperfeiçoar práticas de produção e manejo sustentáveis, desenvolvidas de forma participativa e adaptadas para contextos e locais específicos: cadeias produtivas do pirarucu de manejo e da castanha-do-Brasil no Amazonas, do açaí e do cacau no Pará e de peixes redondos e do café em Rondônia. As atividades buscam inovações tecnológicas e metodologias e abordagens inovadoras de ATER para fortalecer a produção.
Assim, o PRS – Amazônia entende que é possível aumentar a eficiência do uso da terra, incentivar a integração de sistemas, aumentar a diversidade de espécies, promover a economia circular e reduzir a pressão para desmatar novas áreas. Com isso, as famílias produtoras e agroextrativistas podem gerar mais renda, troca de saberes tradicionais e técnicos e, também, torna-se possível diminuir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Edital em 3 etapas
O edital está segmentado em três etapas: análise da documentação, análise técnica das instituições e do corpo técnico vinculado e a divulgação do resultado.
Antes de se inscrever: Cadastro-base
Para submeter os documentos para seleção, é necessário preencher o Cadastro-base com perfil de instituição de ATER. Assim, quando as inscrições estiverem disponíveis na sexta, 16 de junho, será possível submeter a candidatura.
Além disso, com o cadastro, as comunicações do Projeto chegarão direto ao canal indicado.