Entre debates sobre regularização ambiental de propriedades rurais e diálogos para a construção de políticas públicas, Rondônia recebeu dois eventos que colocaram a aquicultura e a piscicultura em foco no mês de junho. Com apoio do Projeto Rural Sustentável – Amazônia, o Seminário de Regularidade Ambiental, promovido pela SEDAM e pela EMATER-RO, e a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca fortaleceram o diálogo entre produtores, organizações do terceiro setor, técnicos e gestores públicos, contando também com a participação da Organização Socioprodutiva (OSP) COAPRAV, parceira do Projeto pela cadeia de peixes redondos. Os dois encontros contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável das atividades na região, ao unir orientação técnica, troca de experiências e construção coletiva de políticas conectadas ao contexto produtivo do estado.
De olho no contexto
Em Rondônia, o Projeto atua com duas OSPs da cadeia produtiva de peixes redondos e mais de 50 famílias, que trabalham diretamente com a piscicultura na região — atividade que tem ganhado cada vez mais força no estado. De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura, em 2023, o estado é o maior produtor de peixes nativos do país, em especial do tambaqui. Esse resultado é impulsionado principalmente pela agricultura familiar, que encontra na atividade uma importante fonte de renda, além das condições naturais favoráveis, do cultivo de diferentes espécies, ao crescimento do consumo de pescado e do apoio de políticas públicas e de assistência técnica, segundo a EMATER/RO.
Seminário de Regularidade Ambiental em Ariquemes (RO) orienta produtores e técnicos sobre licenciamento e regularização da aquicultura
Quando o assunto é regularização ambiental, dúvidas não faltam. Como fazer o licenciamento? O que é outorga por dispensa? Quais documentos e práticas são necessárias para manter a produção de peixes em dia com a legislação? Para ajudar a responder essas e outras perguntas, Ariquemes (RO) recebeu o Seminário de Regularidade Ambiental, um encontro que reuniu mais de 140 participantes entre produtores, piscicultores, técnicos, extensionistas e representantes de instituições ligadas à aquicultura.
Promovido pela SEDAM e pela EMATER-RO, com o apoio do PRS – Amazônia, o seminário surgiu da necessidade de tornar a legislação ambiental mais acessível aos produtores. Entre os temas abordados estiveram o licenciamento simplificado para pisciculturas de até 10 hectares e a dispensa de outorga por uso insignificante dos recursos hídricos, que pode autorizar o funcionamento de pisciculturas com até 7 hectares, a depender do sistema produtivo. Além das orientações técnicas, o encontro abriu espaço para o diálogo entre os produtores e os órgãos responsáveis pela regularização, esclarecendo dúvidas e aproximando os diferentes atores do setor.
Segundo Geovanna Lemos, monitora de campo do Projeto pela cadeia de peixes redondos, o encontro buscou informar, mas também aproximar a base da cadeia produtiva do governo. “O Seminário de Regularidade Ambiental foi realizado a partir da necessidade de ampliar o acesso às informações sobre a legislação ambiental aplicável à aquicultura, promovendo a atualização de conhecimentos e o esclarecimento de dúvidas de produtores, técnicos e demais profissionais do setor. Eventos como este são fundamentais para aproximar os órgãos públicos do setor produtivo e facilitar os processos de regularização ambiental”, destaca.
Para quem participou, o seminário foi uma oportunidade de ampliar o conhecimento que fazem toda a diferença no dia a dia. A produtora Jéssica Jula Seti, da OSP COAPRAV, compartilha: “Aprendi que a questão ambiental é muito séria e que precisamos fazer as coisas da maneira correta para proteger o meio ambiente e evitar problemas no futuro. […] esse curso deixou tirou nossas dúvidas sobre as leis, sobre o que é certo, o que é errado, sobre cuidado com as nascentes. Então, para mim, foi de muita importância”.
Hélio Gomes, gestor da SEDAM, explica que discutir esses temas é um passo importante para tornar a regularização mais simples e ágil no campo. Com a documentação em dia, os produtores ganham mais segurança para acessar crédito, comercializar sua produção e aproveitar as oportunidades oferecidas com o acesso às políticas públicas. “Os temas abordados no seminário terão impacto positivo, aproximando o produtor da regularização ambiental, de forma mais simplificada, com maior rapidez, para que o produtor tenha acesso a crédito e comercialização de forma segura e competitiva. Dessa forma, os produtores terão de forma mais ágil a licenças e outorgas, por exemplo, para que possam acessar as linhas de créditos e outros benefícios”, destaca.
A expectativa agora é que novas ações de capacitação continuem levando informação e orientação aos produtores, fortalecendo uma aquicultura cada vez mais sustentável, organizada e preparada para se desenvolver em Rondônia.
Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Porto Velho (RO), promove ampla participação de produtores na construção de políticas públicas para o setor
A Conferência marcou um importante momento de escuta para a construção de políticas públicas mais conectadas à vida de quem vive da pesca e da aquicultura. Foi com esse propósito que a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca – Etapa Rondônia reuniu, em Porto Velho (RO), cerca de 100 participantes entre produtores, pescadores, técnicos, pesquisadores, representantes de instituições públicas, cooperativas, associações e organizações da sociedade civil. O apoio do Projeto junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura, CONAPE, SENAR, Ecoporé e ProAqua, possibilitou que mais produtores e representantes do setor produtivo estivessem presentes nos espaços de discussão, levando suas principais demandas, desafios e vivências que contribuíram com propostas que refletissem a realidade do campo.
Os debates e grupos de trabalho foram alguns dos momentos mais importantes da Conferência. Nesses espaços, os participantes puderam conversar sobre os desafios e as oportunidades para fortalecer as atividades no estado. Entre os temas discutidos estavam a produção sustentável, a assistência técnica, o acesso ao crédito, a regularização da atividade, a comercialização dos produtos e o fortalecimento das políticas públicas para o setor.
Um dos pontos altos do evento foi a oportunidade de produtores, entre eles piscicultores, apresentarem suas demandas, compartilharem experiências e contribuírem diretamente com a elaboração de propostas. É o que conta Maria Antônia Soares, produtora da COAPRAV, OSP parceira pela cadeia de peixes redondos. “Participar da Conferência foi muito importante. Adquirimos muito conhecimento na área e também tivemos a oportunidade de contribuir. Espero poder participar de outras edições. Obrigada, PRS-Amazônia, pelo convite!”, destaca.
Segundo a monitora de campo, Geovanna Lemo, o Projeto buscou garantir que mais produtores tivessem a oportunidade de participar das decisões, sendo ouvidos e contribuindo ativamente ao longo do evento.“A participação expressiva dos diferentes segmentos demonstrou o interesse coletivo em contribuir para o fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. Como um dos organizadores do evento, o PRS – Amazônia apoiou diretamente a participação de 10 produtores, disponibilizando transporte para que eles pudessem integrar as discussões, apresentar suas demandas e contribuir com a construção das propostas”, finaliza.
Com isso, enquanto o Seminário contribui para tirar dúvidas e aproximar os produtores das orientações para regularização ambiental, trazendo mais segurança e clareza para o dia a dia da atividade, a conferência abriu espaço para a escuta e a construção coletiva de propostas mais adequadas à realidade da pesca e da aquicultura no estado. Juntas, essas ações reforçam a importância de espaços que unem informação, diálogo e participação social para o desenvolvimento sustentável da piscicultura na região. Continue acompanhando essas e outras histórias pelos canais de comunicação do Projeto!
