Participar do PNAE e PAA ainda é um desafio para Organizações Socioprodutivas (OSPs) da castanha-do-brasil e do pirarucu de manejo, no Amazonas. A falta de documentação, as dúvidas sobre quais órgãos procurar, o desencontro de informações e a ausência de assistência técnica no território dificultam a venda de produtos de povos e comunidades tradicionais aos programas. Para enfrentar esses desafios e aumentar a renda das populações, o Projeto Rural Sustentável – Amazônia realizou o Seminário de Mercados Institucionais em Manaus (AM), reunindo governo, base produtiva e pesquisadores para compilar os principais gargalos, identificar oportunidades e conjuntamente desenhar estratégias de acesso às políticas públicas.
O encontro foi o terceiro de uma rodada de seminários promovidos pelo Projeto, passando pelo Pará, Rondônia e pelo Amazonas. Segundo o Coordenador de Cadeia e Mercado, Pedro Xavier, a aproximação e, futuramente, a venda de produtos de cooperativas e associações a mercados institucionais acelera o avanço organizacional e a capacidade de planejamento da produção.“A execução de um edital de PNAE e PAA coloca essa organização em um lugar de muito avanço institucional e produtivo. Ele permite que a base produtiva compreenda questões legais em termos de “o que que a minha organização tem capacidade de produzir?”, “Quanto ela produz no fluxo sazonal do ano?”, “Quem são as famílias?”, “Quanto que a gente pode aumentar em produção?”. Também permite que as lideranças dessas organizações executem um trabalho ainda melhor, a partir do momento que tem uma geração de renda contínua para as organizações”, compartilha.
De olho no contexto
A Amazônia abriga uma grande diversidade sociocultural, reunindo 180 povos indígenas (COIAB, 2021) e mais de 2.500 mil comunidades quilombolas (CONAQ, 2025). Também fazem parte desse cenário outros povos e comunidades tradicionais, como seringueiros, piaçabeiros, pescadores e peconheiros, que têm buscado fortalecimento e reconhecimento de seus modos de vida. Dentro desse cenário, o Amazonas destaca-se como um dos estados com maior população indígena do Brasil, com cerca de 490.854 indígenas (IBGE, 2022) – refletindo toda a riqueza de povos e culturas na região.
O PNAE e o PAA reconhecem toda essa diversidade, ligada à conservação da biodiversidade e ao manejo sustentável do território, e se adaptam ao contexto. Um dos resultados foi a implantação de regras que garantem prioridade de acesso a povos e comunidades tradicionais nas políticas públicas, fortalecendo a agricultura familiar, a segurança alimentar e a valorização dos seus modos de vida.
Documentação é um dos principais desafios no Amazonas para acesso a políticas públicas
O Seminário começou com a apresentação da estratégia de acesso aos Mercados Institucionais do Projeto, mostrando como as ações vêm sendo desenvolvidas no Amazonas e reforçando a importância do diálogo entre a base produtiva e os representantes do governo. Estiveram presentes organizações da sociedade civil, universidades, cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e instituições públicas, como o Sebrae Amazonas, Conab, Sepror/IDAM, ADS, UFAM/CECANE, Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), além das OSPs parceiras.
Em seguida, o painel sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amazonas reuniu representantes de instituições públicas e da agricultura familiar para dialogar sobre quais passos para venda dos produtos e tirar dúvidas, por exemplo, sobre quais documentos apresentar e a quem entregar. A OSP APROCANSI, atendida pelo Projeto pela cadeia do pirarucu de manejo, de Tefé (AM), tem o desejo de crescer por meio desses dois mercados, mas falta o principal: a documentação.
O presidente, Lardiley Monteiro, conta: “Nós ainda não acessamos nenhum programa desses. Faltam algumas documentações de alguns de alguns sócios. Mas, agora, com o Seminário, eu fiquei muito contente porque vamos trabalhar para acessar esses projetos. Com certeza nós vamos ter mais clareza sobre documentação e como acessar”, conta.
O coordenador-geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Humberto de Melo Pereira, destacou a importância do encontro justamente para ficar a par desses desafios e apoiar de forma efetiva as organizações. “Acho que foi importante esse espaço de troca de experiências. Pudemos ouvir as organizações que implementam e que podem implementar o PAA no Norte do Brasil, na região amazônica. Também pudemos apresentar aos agricultores e suas organizações os próximos passos que o Governo Federal vai trilhar para a melhoria dos programas, para fortalecer a inserção da agricultura familiar nas compras institucionais”, destaca.
Ele ainda reforçou a importância do Seminário para promover melhorias na vida das famílias produtoras e agroextrativistas. “Nós temos total interesse em iniciativas como o Seminário, que buscam levar informação, trazer o agricultor e suas organizações para debater os gargalos, as dificuldades e apresentar os avanços que os políticas públicas podem contribuir na vida das comunidades da Amazônia”, finaliza.
Durante os diálogos, o acesso de comunidades tradicionais e mulheres aos mercados institucionais foi destacado como uma importante oportunidade
No período da tarde, o painel sobre o PNAE no Amazonas reuniu pesquisadores e representantes de organizações sociais para compartilhar experiências práticas de fornecimento de alimentos para a alimentação escolar. Ao longo das discussões, ficou evidente o papel central dos povos e comunidades tradicionais e das mulheres como públicos prioritários no acesso aos mercados institucionais – uma oportunidade importante de fortalecer a produção e a renda desses grupos.
O agroextrativista Donizete Lima de Araújo, da OSP ASPROC, beneficiário do Projeto pela cadeia da castanha-do-Brasil, destacou a diversidade de modos de vida e produção que impulsionam a agricultura familiar no estado. ”Hoje, eu aprendi que cada região tem a sua força de trabalho, o seu povo, a sua tradição de trabalho, tanto na castanha como no pirarucu”, compartilha.
O coordenador Pedro Xavier explicou que essa diversidade cultural é uma oportunidade relevante de acesso no estado, já que as políticas trazem um recorte específico para a inclusão de povos e comunidades tradicionais, adequando os programas às realidades dos territórios.“Mostramos alguns editais específicos, como o PAA Indígena, o PAA em unidades de conservação, a adaptação do PNAE a partir da Catrapovos – para atender escolas inseridas num contexto geográfico de povos e comunidades tradicionais – então, foi muito bacana”, conta.
Ele também destacou que as mulheres têm ganhado cada vez mais espaço nesse processo, tanto na produção quanto na liderança das organizações. “De mesma sorte, o papel da mulher como agente prioritária das políticas demonstrou para as lideranças femininas que ali estavam a busca por uma consolidação nos seus espaços de liderança”, completou.
O Seminário buscou aproximar a base produtiva, o governo e atores locais, para dar visibilidade às principais formas de acesso e desafios enfrentados para inclusão de produtores, povos e comunidades tradicionais nas políticas públicas. As oportunidades também foram pontuadas e são muitas, e o encontro foi um primeiro passo nesse processo. Fruto disso foi o encaminhamento para a construção coletiva de um plano de ação para qualificar e ampliar o acesso das OSPs aos mercados institucionais.
O plano dará continuidade às ações iniciadas no Seminário e vai orientar os próximos passos para fortalecer a inserção da produção das organizações – com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais e às mulheres – contribuindo também para a geração de renda de forma sustentável e à valorização dos modos de vida das populações locais.
Programa Puxirum, em parceria com o Canal Futura, é lançado no Seminário de Mercados Institucionais
Já pensou em como a bioeconomia acontece na prática na região amazônica? O Programa Puxirum da Amazônia, em parceria com o Canal Futura, foi lançado e traz uma série de 8 episódios, que se aprofundam nas cadeias produtivas apoiadas pelo Projeto – apresentados pela jornalista Valéria Almeida. Durante o seminário, as OSPs acompanharam episódios que destacam as dinâmicas de produção, desafios e oportunidades das cadeias da castanha-do-brasil e do pirarucu de manejo.
O programa se diferencia pelas rodas de conversas plurais e propõe uma imersão na bioeconomia real, a partir de diálogos entre quem produz, especialistas, representantes do poder público e atores do mercado. Assista agora mesmo em:https://www.youtube.com/playlist?list=PLb97GwY49gU9tvKb5scpbR1oNWhtxAxZE
